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14/06/2012 | Procurador caça pelo em ovo nos convênios de entidades estudantis

A União Nacional dos Estudantes (UNE) publicou nota respondendo a reportagem publicada pelo jornal “O Globo”. Segundo o jornal, o procurador Marinus Marsico, que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu uma investigação por encontrar indícios de irregularidades em convênios do governo com entidades estudantis.

Segundo a reportagem, nas prestações de contas de um contrato com o Ministério da Cultura, foram descobertos gastos com a compra de bebidas alcoólicas, como cachaça, uísque, vodca, cerveja e vinho.

“Se, o pedido de investigação feito pelo procurador do ministério público junto ao TCU apontar qualquer equívoco em nossa prestação de contas, – não há provas de que tenha ocorrido - será fruto de imperícia técnica, mas nunca de má fé”, destaca o texto.

Segundo a entidade, “a compra de alguns itens de vestuário foi feita para a construção de instalações (artes visuais) e para o figurino de peças de teatro, atividades da Bienal da UNE, o maior festival estudantil da América Latina”.

A UNE aponta ainda que não usou dinheiro público para a compra de bebidas alcoólicas e que tais itens foram comprados “com o dinheiro privado da entidade”.

Sobre as acusações de uso de notas fiscais frias, “a UNE aponta que o processo de contratação foi feito via pregão eletrônico, por meio da empresa ‘Terceiro Pregão’ especializada em licitações para o terceiro setor. A UNE cumpriu a sua parte contratual. Caso tenha ocorrido qualquer irregularidade por parte das empresas contratadas, a UNE apoia a investigação do ocorrido e a adoção de medidas legais cabíveis”.

A reportagem, que foi manchete do jornal na sexta-feira (08/06) e chegou ao Jornal Nacional no mesmo dia, diz também que, em cinco convênios da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES) examinados, o procurador viu sinais de possíveis irregularidades em um, realizado com o Ministério da Saúde. A reportagem cita a “falta da relação das escolas em que a ação foi realizada” e a coincidência entre o preço pago pela entidade a fornecedores e o preço previamente autorizado pelo ministério, que consta do plano de trabalho.

“Nossos convênios estão todos em ordem, do contrário as contas não teriam sido aprovadas pelos respectivos ministérios”, diz a presidente da UMES, Priscila Casale.

“No caso do convênio da Saúde”, continua Priscila, “realmente nos foi solicitada pelo ministério a relação das escolas, mas esta foi apresentada no dia 17 de maio de 2011, com fotos comprobatórias, mediante ofício protocolado em nosso poder, e a aprovação final da prestação de contas ocorreu no dia 27 de maio. É fácil verificar”.

Priscila esclarece também que a Portaria Interministerial 127/2008 dispensa as entidades não-governamentais de ritos licitatórios, porque o ministério define os valores dos pagamentos aos fornecedores, item por item, com base nas tomadas de preço feitas pela entidade e por ele próprio, antes da assinatura do convênio. “Nossa entidade, apesar de estar dispensada, realiza as licitações para ver se aparece alguma boa alma oferecendo um preço mais baixo do que o fixado no edital, mas isso é mais raro do que achar agulha em palheiro, pois já é difícil encontrar quem forneça por um preço que foi definido com base em orçamentos levantados meses antes da publicação do edital”, conclui Priscila.

Moral da história: O ilustre procurador tem o direito de checar o que quiser, se não tiver nada mais substancial com que se ocupar. Mas as Organizações Globo não têm direito de abrir manchetes para denegrir entidades estudantis com insinuações falsas, ou confundir propositalmente eventuais falhas provenientes de imperícia técnica com má-fé, só por divergir de suas posturas políticas.

Publicado no Jornal Hora do Povo, edição 3.064

 
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